Inteligência Jurídica & Estratégia Normativa

Suporte técnico especializado para decisões complexas e mitigação de riscos institucionais. Excelência em consultoria multidisciplinar com foco em compliance, LGPD e análise regulatória.

Excelência Acadêmica e Prática

Compreendendo a complexidade regulatória brasileira e transformando desafios jurídicos em soluções estratégicas

O Grupo Actio Jus atua como um hub multidisciplinar na produção de pareceres e notas técnicas. Nossa estrutura em Porto Alegre é dedicada a desvendar a complexidade regulatória brasileira, oferecendo suporte a departamentos jurídicos e empresas que buscam conformidade e segurança em suas operações.

Com foco em Data Privacy, Direito Administrativo e análise jurisprudencial, transformamos dados brutos em inteligência estratégica aplicável. Nossa abordagem combina rigor acadêmico com a pragmática necessária para os desafios do mercado atual.

Fundada em 2018, a Actio Jus surgiu da percepção de que as organizações necessitam de suporte jurídico especializado que transcenda a mera consultoria tradicional, oferecendo soluções integradas que consideram aspectos normativos, regulatórios e de gestão de riscos.

Atuamos em todo o território nacional, com clientes dos setores público e privado, sempre pautados pela ética, transparência e compromisso com a excelência técnica.

Consultoria Actio Jus

Missão

Prover soluções jurídicas estratégicas e multidisciplinares que promovam segurança jurídica, conformidade regulatória e vantagem competitiva para nossos clientes, através de análise técnica rigorosa e abordagem inovadora.

Visão

Ser reconhecida como referência nacional em consultoria jurídica especializada, destacando-nos pela excelência técnica, inovação metodológica e impacto positivo na gestão de riscos e compliance corporativo.

Áreas de Especialização

Conhecimento técnico aprofundado nas principais áreas do direito corporativo e regulatório

Direito Regulatório e Administrativo

Análise profunda de atos administrativos, processos regulatórios e compliance com agências reguladoras. Atuação preventiva e contenciosa em matéria administrativa.

  • Consultoria para órgãos reguladores
  • Processos administrativos disciplinares
  • Contratos administrativos e licitações
  • Defesa em processos sancionatórios

Proteção de Dados e LGPD

Implementação de programas completos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Desenvolvimento de políticas, treinamentos e estruturação de processos.

  • Mapeamento de fluxo de dados
  • Elaboração de políticas de privacidade
  • Treinamento de DPOs e equipes
  • Resposta a incidentes de segurança

Compliance Corporativo e Ética

Desenvolvimento e implementação de programas de integridade, códigos de ética e conduta, due diligence e gestão de riscos de conformidade.

  • Programas de integridade (Lei Anticorrupção)
  • Códigos de ética e conduta
  • Due diligence de terceiros
  • Canais de denúncia e investigações

Contratos e Negócios Complexos

Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais de alta complexidade, incluindo M&A, joint ventures, contratos internacionais e de tecnologia.

  • Due diligence em operações corporativas
  • Contratos de M&A e joint ventures
  • Contratos internacionais
  • Contratos de tecnologia e inovação

Direito Tributário e Planejamento

Consultoria tributária estratégica, planejamento fiscal lícito, defesa administrativa e judicial em matéria tributária, recuperação de créditos.

  • Planejamento tributário corporativo
  • Consultoria em operações estruturadas
  • Defesa em processos fiscais
  • Recuperação de créditos tributários

Direito Ambiental e Regulatório Setorial

Assessoria em licenciamento ambiental, compliance com normas ambientais, due diligence em operações com impacto ambiental e regulamentação setorial.

  • Licenciamento ambiental
  • Conformidade com normas ambientais
  • Due diligence ambiental
  • Regulação setorial específica

Nossos Serviços

Soluções jurídicas integradas e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente

01

Pareceres Jurídicos Especializados

Elaboração de pareceres técnicos aprofundados sobre questões complexas de direito, com análise doutrinária, jurisprudencial e regulatória, fundamentando decisões estratégicas.

Nossos pareceres são construídos com rigor metodológico, considerando as particularidades de cada caso e as tendências do cenário jurídico nacional e internacional.

02

Due Diligence Jurídica

Análise detalhada de aspectos jurídicos em operações corporativas, identificando riscos, oportunidades e recomendando estruturas adequadas para transações como M&A, investimentos e joint ventures.

Examinamos contratos, licenças, processos judiciais, questões regulatórias e passivos contingentes para oferecer uma visão completa da situação jurídica.

03

Implementação de Programas de Compliance

Desenvolvimento e implementação de programas de integridade completos, alinhados à Lei Anticorrupção (12.846/13) e melhores práticas nacionais e internacionais de governança corporativa.

Inclui mapeamento de riscos, políticas e procedimentos, treinamentos, due diligence de terceiros e estruturação de canais de denúncia.

04

Consultoria em LGPD e Privacidade

Assessoria completa para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, desde o mapeamento de dados até a implementação de processos de governança de privacidade e resposta a incidentes.

Atuamos na nomeação e capacitação de Encarregados de Dados (DPOs), elaboração de relatórios de impacto e adequação de contratos.

05

Gestão de Riscos Regulatórios

Identificação, avaliação e gestão de riscos associados a mudanças regulatórias e normativas que impactam os negócios dos clientes, com monitoramento contínuo do ambiente regulatório.

Desenvolvemos matrizes de risco e planos de ação para mitigação, garantindo prontidão para alterações no marco regulatório.

06

Treinamentos e Capacitações

Desenvolvimento e ministração de programas de capacitação em temas jurídicos e de compliance para diretorias, conselhos, gestores e colaboradores, adaptados à realidade de cada organização.

Utilizamos metodologias ativas e casos práticos para garantir aplicabilidade do conhecimento transmitido.

Compliance & Governança

Estruturando organizações éticas, transparentes e resilientes frente aos desafios regulatórios

No cenário empresarial atual, a conformidade normativa deixou de ser um diferencial para se tornar uma exigência fundamental de mercado. A Actio Jus compreende que programas robustos de compliance são essenciais não apenas para evitar sanções, mas também para construir reputação, gerar valor e sustentar o crescimento organizacional.

Nossa abordagem em compliance vai além do atendimento formal a requisitos legais. Desenvolvemos programas integrados que consideram a cultura organizacional, os riscos específicos do setor e as melhores práticas internacionais de governança.

Atuamos na estruturação de Sistemas de Gestão de Compliance alinhados às normas ISO 19600 e 37001, criando frameworks que são tanto preventivos quanto proativos, capazes de identificar vulnerabilidades antes que se transformem em crises.

Combinamos conhecimento jurídico profundo com metodologias de gestão para oferecer soluções que não apenas atendem às exigências legais, mas também promovem uma cultura organizacional de integridade e transparência.

Compliance e Governança

Programas de Integridade

Desenvolvimento de programas completos alinhados à Lei Anticorrupção e melhores práticas internacionais, com foco em prevenção, detecção e resposta.

Análise de Riscos

Identificação e avaliação de riscos de compliance específicos para cada organização, considerando setor, porte, localização e complexidade operacional.

Governança de Dados

Estruturação de programas de governança de privacidade em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, políticas e procedimentos.

Due Diligence de Terceiros

Implementação de processos de due diligence para avaliação de riscos em relacionamentos com parceiros, fornecedores e distribuidores.

Nossa Equipe

Profissionais com formação acadêmica sólida e experiência prática multidisciplinar

Dr. Eduardo Silva

Dr. Eduardo Silva

Sócio-Fundador | Direito Administrativo

Doutor em Direito do Estado pela USP, com mais de 15 anos de experiência em consultoria para órgãos públicos e empresas reguladas. Professor convidado em programas de pós-graduação.

Dra. Mariana Costa

Dra. Mariana Costa

Sócia | Compliance e LGPD

Mestre em Direito Empresarial pela FGV, especialista em proteção de dados e programas de integridade. Certificada como DPO e implementou programas de compliance em mais de 30 organizações.

Dr. Ricardo Almeida

Dr. Ricardo Almeida

Sócio | Direito Tributário e Corporativo

Especialista em direito tributário e operações societárias complexas. Atuou em mais de 50 operações de M&A e reestruturações societárias, com experiência internacional em escritórios de Nova York e Londres.

Dra. Fernanda Lima

Dra. Fernanda Lima

Sócia | Contratos e Negócios Internacionais

Doutora em Direito Contratual pela PUC-RS, com especialização em contratos internacionais pela Harvard Law School. Possui extensa experiência em negociação de contratos complexos e arbitragem internacional.

Clientes e Parceiros

Organizações que confiam em nossa expertise para suas necessidades jurídicas e de compliance

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Estamos prontos para ajudar sua organização com soluções jurídicas estratégicas e personalizadas

Como podemos ajudar?

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Rua Vicente Da Fontoura, 1838 - Santa Cecilia
Porto Alegre - RS | 90640-002

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